Dossiê RV: Sindiperícias na luta pela vida do servidor do IGP

O Risco de Vida no contexto do IGP

Entre 2017 e 2018, nós, os servidores do Instituto Geral de Perícias, vivenciamos um momento de intensa luta em prol do aumento da gratificação por Risco de Vida. Saímos vencedores, com a elevação de 80% para 148% do RV. Não sem antes enfrentarmos uma grande batalha política e burocrática, capitaneada pelo Sindiperícias muito antes desta última vitória.

O RV sempre foi uma prioridade para o sindicato, que desde sua fundação mobiliza estratégias e ações políticas na busca pelo reconhecimento da vida do servidor da perícia criminal gaúcha. A maioria de nós – sejam fotógrafos criminalísticos, médicos legistas, papiloscopistas, peritos, ou técnicos em perícia – tem na bagagem alguma história em que sentiu sua integridade física ameaçada durante o serviço.

Locais de crime em meio a tiroteios, ficar frente a frente com criminosos, ter sua vida profissional permeada pela violência em suas mais diversas faces… São raros os servidores do quatro técnico do IGP que não experimentaram alguma dessas situações. A contínua exposição aos riscos que nosso serviço impõe não pode ser banalizada. É justamente por isso que fortalecer o RV é tão importante.

Preparamos este material para que todos os servidores conheçam o trabalho de mais de uma década realizado pelo sindicato a fim de garantir esse direito, que reconhece o que temos de mais precioso e colocamos em perigo para atender a população do Rio Grande do Sul: nossas próprias vidas.

O início da batalha e as primeiras vitórias

O Sindiperícias foi fundado em 2000 com o objetivo de representar os interesses do servidor do IGP diante do governo do Estado e das demandas da sociedade por uma perícia efetiva e de qualidade. Em 2005 a categoria buscava a extensão do RV para todos os servidores do Instituto Geral de Perícias, através da alteração da lei 11.104/98. Com uma forte articulação política, o Sindiperícias protocolou um projeto de lei pedindo que a gratificação, até então recebida por servidores administrativos e civis, fosse estendida ao quadro técnico do IGP.

A médica legista aposentada e ex-presidente do Sindiperícias, Débora Vargas, lembra que a união dos membros do sindicato foi fundamental para dar visibilidade à luta pelo RV naquele período. “Nós não parávamos, estávamos sempre em reuniões, visitando gabinetes na Assembleia Legislativa, na Casa Civil, e sempre juntas, compartilhando as informações”, afirma.

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O RV seguiu na agenda do sindicato e durante o governo de Yeda Crusius (PSDB), em 2010, houve uma importante vitória. A contínua demanda pela gratificação gerou resultados graças à persistência dos representantes do Sindiperícias, que atuaram mantendo presença constante junto aos espaços do governo. A fotógrafa criminalística inativa e ex-presidente do sindicato, Cláudia Bacelar, destaca que na época a busca pelo RV foi marcada por uma verdadeira peregrinação da diretoria do Sindiperícias junto ao poder público estadual.

“Só não ficamos o governo inteiro lutando pelo Risco de Vida porque na primeira parte da gestão Yeda tivemos que batalhar pela recuperação da Lei Brito”, relembra a ex-dirigente. “Assim que integralizamos a Lei Brito para os servidores do IGP, passamos a lutar novamente pelo RV até o final do governo, quando conseguimos incluir em outro projeto de lei nossa demanda. Depois de muita negociação, muitas reuniões e muito chá de sofá aguardando as autoridades nos ouvirem, o governo concedeu o RV”, acrescenta Cláudia.

A conquista foi obtida com a aprovação da lei 13.483/2010, que estabeleceu o RV em 40% dos vencimentos básicos e criava também a Gratificação por Produtividade Pericial (GPP), equivalente a 20% do básico da categoria.

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A concessão do Risco de Vida para os servidores da perícia não cessou a luta do sindicato. Isso porque os 40% obtidos no governo Yeda ainda estavam muito distantes dos 222% de RV recebidos por outras categorias da segurança pública no RS, como a Brigada Militar e a Susepe. Já no governo Tarso Genro (PT), o Sindiperícias seguiu sua estratégia de ocupar os espaços públicos em prol de melhorias na remuneração e valorização dos servidores do IGP. Em 2012, após intensa pressão por parte da entidade, o governo Tarso decide pelo aumento da gratificação pelo Risco de Vida. O acréscimo foi progressivo, passando de 40% para para 60% em 2012, 70% em 2013 e atingindo os 80% em 2014. Paralelamente, foi extinta a GPP, sob o entendimento das dificuldades em monitorar a produtividade da categoria.

Novos desafios para o Sindiperícias e o RV

A batalha travada pelo sindicato, mesmo sendo diária e inesgotável, não resultou no alcance dos 222% de RV. As razões para esse resultado são principalmente políticas e influenciadas pelas estratégias elaboradas por quem está no poder estadual. No caso do governo Ivo Sartori (MDB), iniciado em 2015, todas as categorias do funcionalismo público tiveram muita dificuldades em suas negociações, sem conseguir retorno no que se refere a reajustes salariais. A exceção para esse quadro é justamente a vitória do Sindiperícias relativa ao RV. “É preciso lembrar que vivemos uma ampla luta contra as tentativas de retirada de direitos dos servidores nesse governo, em um contexto onde além de lutarmos pelo aumento do RV, tínhamos que lutar para que direitos conquistados não fossem extintos, por isso a vitória foi muito mais significativa”, lembra o presidente do Sindiperícias, Henrique Bueno.

Desde o início do governo Sartori, a entidade vem discutindo e levando às autoridades estaduais a necessidade de ampliar o RV da categoria, principalmente através do questionamento: nossas vidas valem menos do que a dos outros servidores da segurança pública? O projeto pedindo aumento do RV já vinha sendo discutido com o governo desde 2015, através da Casa Civil do RS, e foi protocolado pelo sindicato na Secretaria de Segurança Pública em 9 de junho de 2016. “Participamos de duas audiências públicas em 2015 e 2016 que foram muito importantes para mostrar à sociedade que estávamos numa situação de injustiça em relação a nossos pares da Segurança Pública, que já recebiam os 222% de RV”, acrescenta o presidente do Sindiperícias.

Bueno diz que a atuação da vice-presidente do sindicato, Carla Jung, e os demais membros da diretoria, foram decisivos na luta e na vitória pelo RV. Carla pontua que foram muitos quilômetros andados em visitas aos gabinetes dos secretários, deputados e assessores para que conhecessem a perícia e a luta pelo RV. “Tivemos dedicação total na busca pela valorização dos servidores do IGP, essa caminhada foi intensa e desgastante, mas fundamental para que pudéssemos avançar no nosso pleito”, argumenta a sindicalista.

O debate sobre o Risco de Vida alcançou seu ápice em 2017, quando nossa categoria já acumulava mais de 3 anos sem reposição salarial e o Sindiperícias passou a concentrar a maior parte de suas forças nessa pauta. Até a vitória na Assembleia Legislativa, foram inúmeras agendas pressionando todas as instâncias dos poderes Executivo e Legislativo a fim de cobrar que a vida de quem trabalha na perícia seja devidamente reconhecida:

29/06/2017 - O Sindicato se reúne com o Secretário Adjunto da Casa Civil, José Guilherme Kliemann, lembrando a importância do RV e que o projeto já estava protocolado na SSP/RS.
29/06/2017 – O Sindicato se reúne com o Secretário Adjunto da Casa Civil, José Guilherme Kliemann, lembrando a importância do RV e que o projeto já estava protocolado na SSP/RS.
05/07/2017- Reunião com Secretário de Segurança, Cézar Schirmer, abordando importância do RV para categoria.
05/07/2017- Reunião com Secretário de Segurança, Cézar Schirmer, abordando importância do RV para categoria.
14/07/2017 - Direção do Sindiperícias faz nova reunião com Secretário Schirmer pedindo que a celeridade na tramitação do RV.
14/07/2017 – Direção do Sindiperícias faz nova reunião com Secretário Schirmer pedindo que a celeridade na tramitação do RV.
18/07/2017 - Sindiperícias argumenta com Secretário Chefe da Casa Civil, Fábio Branco, que o RV corrige uma injustiça histórica com servidores do IGP.
18/07/2017 – Sindiperícias argumenta com Secretário Chefe da Casa Civil, Fábio Branco, que o RV corrige uma injustiça histórica com servidores do IGP.
31/8/2017 - Em nova reunião, o sindicato volta ao Secretário Fábio Branco. Ele argumenta que governo está analisando a demanda do RV.
31/8/2017 – Em nova reunião, o sindicato volta ao Secretário Fábio Branco. Ele argumenta que governo está analisando a demanda do RV.

 

20/12/2017 – Diretoria do Sindiperícias e grupo de servidores do IGP têm audiência com o secretário de Segurança Pública, Cézar Schirmer, a fim de reforçar importância da luta que estava sendo travada pelo RV.
20/12/2017 – Diretoria do Sindiperícias e grupo de servidores do IGP têm audiência com o secretário de Segurança Pública, Cézar Schirmer, a fim de reforçar importância da luta que estava sendo travada pelo RV.
21/12/2017 – Sindiperícias e os deputados Elton Weber (PSB) e Ronaldo Santini (PTB) se reúnem com secretário da Casa Civil, Fábio Branco, cobrando posição do governo sobre o RV.
21/12/2017 – Sindiperícias e os deputados Elton Weber (PSB) e Ronaldo Santini (PTB) se reúnem com secretário da Casa Civil, Fábio Branco, cobrando posição do governo sobre o RV.
30/01/2018 -  Sindiperícias busca apoio ao RV na Assembleia Legislativa. Elton Weber (PSB) e Ronaldo Santini (PTB) apoiam a pauta.
30/01/2018 – Sindiperícias busca apoio ao RV na Assembleia Legislativa. Elton Weber (PSB) e Ronaldo Santini (PTB) apoiam a pauta.
27/02/2018 – Novo encontro do Sindiperícias e Secretário-Chefe da Casa Civil, Fábio Branco, indica andamento da tramitação do RV.
27/02/2018 – Novo encontro do Sindiperícias e Secretário-Chefe da Casa Civil, Fábio Branco, indica andamento da tramitação do RV.
13/03/2018 - Após vigília realizada pelos servidores do IGP ao lado do Sindiperícias, o Secretário Fábio Branco recebe os representantes da categoria para falar sobre o RV. Uma nova vigília foi realizada no dia 26 de março, com ampla participação dos servidores.
13/03/2018 – Após vigília realizada pelos servidores do IGP ao lado do Sindiperícias, o Secretário Fábio Branco recebe os representantes da categoria para falar sobre o RV. Uma nova vigília foi realizada no dia 26 de março, com ampla participação dos servidores.
03/04/2018 – O PL 47/2018, que estabeleceu o RV em 148% dos vencimentos básicos, é aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Os servidores do IGP estiveram lado a lado com o Sindiperícias nesse dia histórico de luta, lotando as galerias do plenário e mostrando a força e a mobilização da categoria.
03/04/2018 – O PL 47/2018, que estabeleceu o RV em 148% dos vencimentos básicos, é aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Os servidores do IGP estiveram lado a lado com o Sindiperícias nesse dia histórico de luta, lotando as galerias do plenário e mostrando a força e a mobilização da categoria.

 

Após a aprovação no plenário da Assembleia, o Sindiperícias ainda acompanhou a redação do texto final da lei, solicitando aos técnicos legislativos para que este fosse logo publicado no Diário Oficial do Estado. Isso porque o prazo para votação, aprovação e publicação da Lei 47/2018, referente ao RV foi uma verdadeira corrida contra o tempo, já que a lei eleitoral impede os projetos que modificam o orçamento estadual de serem publicados a menos de seis meses das eleições. “Foi uma correria muito grande quando finalmente o projeto foi para a assembleia, e passamos o dia anterior e o dia da votação (3 de abril) correndo atrás dos líderes de bancada para conseguir o número de assinaturas para que o projeto entrasse na ordem do dia e fosse aprovado”, destaca Bueno.

Deputados vestiram camiseta dos servidores do IGP

Ao longo da trajetória de lutas pelo RV, o Sindiperícias contou com o apoio essencial dos parlamentares Ronaldo Santini (PTB) e Sergio Peres (PRB). Ambos os deputados estaduais abraçaram a defesa pelo RV, usando seu trânsito junto ao poder público para ajudar o sindicato a dialogar com representantes do governo e a conseguir o apoio de outros parlamentares para aprovação do Projeto de Lei 47/2018. Santini e Peres estiveram presentes em diversas agendas do Sindiperícias, além de sempre terem sido solícitos e receptivos às nossas visitas e demandas. O Sindiperícias agradece os esforços incansáveis dos parlamentares para essa conquista.

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O Sindiperícias é grato a todos os servidores que estiveram ao nosso lado nessa jornada de luta e vitória, acreditando em nosso trabalho. Nossas demandas não cessam e nem nosso espírito de representação. Buscamos sempre os benefícios que podem chegar a todos os servidores do IGP.